Por Eryck Gonçalves
O processo de regularização fundiária no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, em Sapucaia do Sul/RS, segue avançando com importantes etapas técnicas e institucionais sendo cumpridas. A mais recente delas ocorreu na terça-feira, 15 de julho de 2025, com uma reunião no Registro de Imóveis do município, envolvendo a registradora responsável e a arquiteta Débora Francele, diretora técnica do Grupo Reurbane. Na sequência, houve outro encontro na Secretaria Municipal de Habitação com o secretário André Canal, com o objetivo de alinhar os procedimentos para o registro dos lotes e a documentação necessária para a abertura do processo administrativo junto à Prefeitura.
As reuniões representaram um marco decisivo para a continuidade do trabalho técnico e jurídico que permitirá a emissão das matrículas individuais para os moradores das áreas conhecidas como “Institucional III” e “Área Verde”.
O diálogo institucional vem sendo construído desde o início de abril, quando o Grupo Reurbane iniciou as tratativas com a Diretoria de Regularização Fundiária do município. No decorrer de maio, outras reuniões foram realizadas, incluindo a apresentação da equipe técnica que conduzirá os trabalhos de campo, levantamento topográfico, estudos urbanísticos e ações sociais.
Uma das etapas mais relevantes foi a assembleia comunitária realizada no dia 28 de junho, na Estação Cidadania (Praça do CEU), espaço cedido pela Prefeitura após solicitação da Cooperativa Habitacional Amobem. O evento reuniu cerca de 80 famílias das áreas em regularização e contou com a presença do secretário de Habitação, André Canal. Na ocasião, o processo de regularização fundiária por meio do Programa REURB foi amplamente explicado e aprovado por unanimidade pelos moradores.
Para garantir que todos os moradores fossem incluídos no processo, o Grupo Reurbane também promoveu um plantão de atendimento no domingo, 29 de junho. A ação foi conduzida pela equipe de Porto Alegre e permitiu o cadastramento de famílias que não puderam participar da assembleia.
Com a adesão da comunidade e o alinhamento entre o Grupo Reurbane, o Registro de Imóveis e a Prefeitura de Sapucaia do Sul, a regularização fundiária do Loteamento Nossa Senhora Aparecida entra agora em uma nova fase. A expectativa é de que, cumpridos os trâmites legais e técnicos, os moradores recebam em breve as matrículas de seus lotes, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas.