Moradores das áreas “Institucional III” e “Área Verde” do Loteamento Nossa Senhora Aparecida aprovam programa de regularização fundiária em Sapucaia do Sul

Assembleia geral de regularização fundiária com os moradores dos núcleos urbanos informais "Área Verde" e "Institucional III", no loteamento Nossa Senhora Aparecida, em Sapucaia do Sul-RS. | Foto: Grupo Reurbane

Por Eryck Gonçalves

No sábado, 28 de junho, o Grupo Reurbane realizou uma assembleia com os moradores das áreas “Institucional III” e “Área Verde”, localizadas no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, no município de Sapucaia do Sul/RS. O encontro teve como objetivo apresentar o processo de regularização fundiária que será desenvolvido por meio do Programa REURB, em parceria com o Município.

A assembleia ocorreu na Estação Cidadania, localizada na Praça do CEU, espaço cuja cessão foi previamente solicitada pela Cooperativa Habitacional Amobem à Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul.

Cerca de 80 famílias participaram da reunião, que contou com a presença do secretário municipal de Habitação, André Canal. Durante o evento, os moradores aprovaram por unanimidade a adesão ao programa, possibilitando o avanço das etapas técnicas, jurídicas e sociais que culminarão na regularização dos lotes e na futura entrega das matrículas.

Os trabalhos em Sapucaia do Sul tiveram início no dia 2 de abril, com reuniões entre o Grupo Reurbane e a Diretoria de Regularização Fundiária do Município. No dia 21 de maio, foi realizada nova reunião com a Secretaria de Habitação, seguida de um novo encontro no dia 26 de maio, com a apresentação da equipe técnica responsável pelo projeto.

Moradores que não puderam participar da assembleia de regularização puderam comparecer no plantão de cadastros do programa de regularização fundiária com a equipe do Grupo Reurbane POA | Foto: Grupo Reurbane

Para atender os moradores que não puderam participar da assembleia, o Grupo Reurbane realizou no domingo, 29 de junho, um plantão de atendimento e cadastramento das famílias. Essa etapa é essencial para reunir os dados necessários e garantir a inclusão de todos no processo.

Sobre a área

Os núcleos "Área Verde" e "Institucional III" estão inseridos dentro do loteamento Nossa Senhora Aparecida, em Sapucaia do Sul. | Foto: Google Earth

As áreas “Institucional III” e “Área Verde” se formaram a partir de uma ocupação informal sobre área pública, consolidada há mais de 20 anos. O núcleo possui quadras regulares com lotes predominantemente residenciais, com dimensões médias de 200 m². A infraestrutura existente inclui abastecimento de água potável (CORSAN), rede elétrica, coleta de lixo, ruas parcialmente pavimentadas e rede de drenagem pluvial cadastrada em parte da área. Ainda não há rede de esgotamento sanitário implantada.

Sobre o município

Sapucaia do Sul está localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, a aproximadamente 19 km da capital. O município faz divisa com São Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Nova Santa Rita, Portão e Gravataí. É cortado pelas rodovias BR-116 e RS-118, e está a 22 km do Aeroporto Salgado Filho e a 25 km da Estação Rodoviária de Porto Alegre.

Desde 2007, o Grupo Reurbane atua com projetos de regularização fundiária em diversas regiões do Brasil, promovendo segurança jurídica, reconhecimento do direito à moradia e valorização urbana para milhares de famílias.

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