Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL): Grupo Reurbane e o Impacto do Programa Periferia Viva em Pelotas e Porto Alegre

No 29 de outubro, foi realizada na comunidade conhecida como Loteamento Dilermando no município de Pelotas, no Rio Grande do Sul, a solenidade de apresentação da etapa de assinatura dos contratos e preenchimento do cadastro socioeconômico do Programa REGMEL - Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

O Grupo Reurbane, uma das principais referências no setor de regularização fundiária no Brasil, tem se destacado como Agente Promotor do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL), atuando nos municípios de Porto Alegre e Pelotas, no Rio Grande do Sul. Credenciado para executar as ações do programa, o Grupo tem contribuído significativamente para a transformação da realidade habitacional dessas cidades, beneficiando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Programa Periferia Viva: REGMEL

O Programa Periferia Viva: REGMEL é uma iniciativa do Governo Federal, conduzida pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades. Criado com o objetivo de promover a regularização fundiária e melhorias habitacionais em áreas de baixa renda, o REGMEL atua em núcleos urbanos informais, como favelas e assentamentos precários, buscando melhorar a infraestrutura, garantir o acesso a serviços públicos e proporcionar segurança jurídica aos moradores.

"Estamos no processo de reconstrução do país, trazendo não apenas regularização fundiária, mas também melhorias habitacionais, que são essenciais para a questão habitacional", garantiu o ministro das Cidades, Jader Filho, ao participar da cerimônia de assinatura das primeiras contratações do programa. O objetivo do REGMEL, segundo ele, é a melhoria da regularização fundiária e habitação em áreas urbanas de baixa renda, reforçando o compromisso do governo federal com a inclusão social e o acesso a moradia digna para as populações mais vulneráveis.

Com um investimento significativo e financiamento subsidiado, o programa oferece aos beneficiários a oportunidade de regularizar suas propriedades e melhorar suas condições de moradia. Além da regularização fundiária, o REGMEL abrange a construção de infraestrutura urbana, equipamentos sociais e ações de fortalecimento social e comunitário, visando à inclusão e à melhoria da qualidade de vida nas periferias urbanas.

A Atuação do Grupo Reurbane

Em Porto Alegre e Pelotas, o Grupo Reurbane tem desempenhado um papel fundamental na implementação do REGMEL. A empresa é responsável pelos levantamentos técnicos e pela coordenação do projeto de regularização fundiária, sendo crucial para o andamento do processo e a segurança jurídica das famílias envolvidas.

Ação de assinatura dos contratos e cadastro socioeconômico, em 01 de Novembro, os equipe do Grupo Reurbane estão com o acompanhamento e supervisão da assistente social da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Lucieli dos Santos.

Em Pelotas, o Loteamento Dilermando já conta com 116 famílias cadastradas, com 71 contratos gerados e 66 assinados. Além deste loteamento, outros como Barão de Mauá, Belo Horizonte e Lauro Ribeiro estão em fase de cadastramento, com aproximadamente 500 famílias aguardando a regularização. O Grupo Reurbane tem garantido a precisão e a eficiência dos processos, assegurando que as famílias tenham acesso à documentação necessária para legalizar suas moradias.

Já em Porto Alegre, a atuação do Grupo Reurbane é igualmente abrangente. No Loteamento Vitória da Conquista, 630 famílias foram beneficiadas, enquanto nos loteamentos Maria da Conceição, Vila AJ Renner e Santa Teresinha, 240, 300 e 267 famílias, respectivamente, também estão sendo atendidas. O Grupo tem trabalhado em parceria com as prefeituras locais para garantir que as ações do REGMEL sejam realizadas de forma ágil e eficaz.

Atendimento rececptivo para cadastros no núcleo urbano AJ Renner, em Porto Alegre.

Impacto Social e Transformação

O impacto do Programa REGMEL nas comunidades atendidas é visível. A regularização fundiária garante aos moradores o título de propriedade de seus imóveis, o que representa não apenas segurança jurídica, mas também a possibilidade de acesso a financiamento para obras de melhorias habitacionais e valorização do imóvel. Além disso, o programa promove a inclusão social e a melhoria da infraestrutura urbana, com a oferta de serviços essenciais e a criação de um ambiente mais seguro e digno para os moradores.

Expansão do Programa

O Programa Periferia Viva: REGMEL continua a crescer, com a meta de atingir mais famílias em diversos municípios brasileiros. Com a participação de empresas como o Grupo Reurbane, o programa tem o potencial de transformar a realidade de milhares de famílias, garantindo moradia digna e condições de vida mais adequadas.

Com sua experiência e compromisso, o Grupo Reurbane segue avançando na regularização fundiária e na melhoria habitacional em Porto Alegre e em Pelotas, reafirmando seu papel fundamental na construção de um Brasil mais justo e igualitário, onde todas as famílias possam ter acesso à casa própria e a uma vida digna.