Por Eryck Gonçalves
No dia 14 de julho de 2025, o município de São Sebastião do Caí deu mais um passo importante em direção à segurança jurídica e dignidade para os moradores de áreas ainda não regularizadas. Uma reunião foi realizada com foco nos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conduzidos tecnicamente pelo Grupo Reurbane, que coordena diversas etapas do processo junto à Prefeitura e às comunidades locais.
Estiveram presentes na ocasião a diretora técnica do Grupo Reurbane, arquiteta Débora Francele, acompanhada da arquiteta e urbanista Talita Martins, da assistente social Rosane (sobrenome a confirmar) e da bióloga Bruna Groth. Também participou a representante comunitária do Loteamento Renascer, Beth (nome completo a confirmar), loteamento que já se encontra em fase final da análise urbanística e levantamento dos moradores legitimados.
Durante o encontro, o prefeito Guará apresentou a nova Comissão Municipal de Regularização Fundiária, composta por profissionais de diferentes setores da administração. Integram a comissão:
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As arquitetas Juliana Stoll e Natalia Ellwanger e Silva
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O procurador do município Luiz Felipe Germani Ferreira
O biólogo Tiago de Souza.
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A assistente social Karen Lígia Leão
A assistente administrativa Natália Seidel Hentges
A ofic. administrativa Sandy Luane Robinson
A comissão, conforme deliberado, ficará responsável por acompanhar todas as fases técnicas, jurídicas e sociais dos processos de regularização. O caso do Loteamento Renascer, por ter sido o primeiro do município a iniciar o processo de regularização fundiária e estar com o andamento mais avançado, tem contribuído diretamente para a definição das diretrizes que orientarão as próximas etapas da regularização nos demais loteamentos. As experiências e aprendizados adquiridos nesse processo têm auxiliado na padronização dos encaminhamentos e na construção de procedimentos mais eficientes para todo o município.
Regularizar é garantir dignidade
Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de São Sebastião do Caí tem tratado a regularização fundiária como prioridade. Um grupo interno de trabalho foi criado, reunindo servidores de diferentes secretarias, que passaram por capacitações específicas para enfrentar os desafios técnicos e legais desse processo. A Câmara de Vereadores também tem sido uma aliada fundamental, garantindo apoio institucional e viabilizando os avanços necessários.
Áreas como o bairro São Martim e o Loteamento Popular, que aguardam essa conquista há anos, já estão incluídas no planejamento municipal. O objetivo é claro: entregar escrituras e garantir que cada família tenha o direito formal sobre sua moradia.
O Grupo Reurbane tem orgulho de integrar esse esforço coletivo, fornecendo a base técnica necessária para transformar realidades e promover o direito à moradia digna.