Grupo Reurbane realiza reunião com a SPU-PR para alinhar regularização fundiária em áreas da União no município de Paranaguá

Reunião na SPU - Superintendência do Patrimônio da União, com a analista de regularização fundiária da SPU Juliana de Souza. | Foto: Grupo Reurbane

Por Eryck Gonçalves

No dia 02 de junho de 2025, representantes do Grupo Reurbane reuniram-se com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU-PR) na sede regional do órgão, localizada no edifício do Banco Central do Brasil, em Curitiba.

Estiveram presentes o diretor geral do Grupo Reurbane, engenheiro José Elmir Mello, a diretora jurídica da empresa, Dra. Paula Squinal, o assessor de comunicação / marketing, Eryck Gonçalves, e, pela SPU-PR, a analista de regularização fundiária Juliana de Souza. A pauta central do encontro foi o alinhamento técnico e institucional para a continuidade dos trâmites envolvendo áreas da União situadas no município de Paranaguá, entre elas: Ponta do Caju, Vila do Povo/São Carlos, Vila Primavera, Jardim Figueira e parte da Vila dos Comerciários.

O objetivo principal da reunião é entender como está a tramitação dos processos de regularização fundiária nas áreas da União em Paranaguá. Durante a reunião, a equipe do Grupo Reurbane aproveitou para apresentar a metodologia de trabalho aplicada pela empresa nos três estados do Sul do Brasil, destacando sua atuação como agente promotor de regularização fundiária urbana (REURB), com ênfase em comunidades consolidadas. A analista da SPU-PR elogiou o trabalho da empresa e também elogiou o comprometimento dos servidores da Prefeitura de Paranaguá nas iniciativas conduzidas até o momento e informou que recentemente houve uma reunião com a nova gestão municipal para tratar da retomada dos processos.

Prédio do Banco Central do Brasil, local onde está instalada a atual sede regional da SPU no Paraná. | Foto: Gazeta do Povo.

A SPU-PR esclareceu que, por se tratar de áreas da União, os trâmites formais devem ocorrer exclusivamente entre a Prefeitura e o órgão federal. Caberá ao Grupo Reurbane a continuidade dos estudos técnicos essenciais e a elaboração do projeto de regularização fundiária, atividades que já vêm sendo desenvolvidas pela empresa, incluindo o cadastro das famílias residentes nas localidades.

Segundo a analista Juliana de Souza, o avanço desses processos depende diretamente da cooperação entre a Prefeitura e a SPU-PR, especialmente diante do atual déficit de servidores federais capacitados para dar andamento às REURBs. A Prefeitura, por sua vez, também enfrenta limitações técnicas, mas mantém interesse em promover a regularização das áreas em questão. O Grupo Reurbane, como agente técnico privado, reiterou sua disposição em colaborar, oferecendo serviços especializados à população e suporte técnico ao município.

Entre os próximos passos estão a realização de novos levantamentos geotécnicos e ambientais, incluindo estudos para planos de recuperação de áreas degradadas. A prioridade será garantir a regularização com o menor impacto possível sobre as moradias existentes.

A SPU-PR destacou ainda que os processos de regularização nas áreas da União em Paranaguá foram temporariamente suspensos por motivos que incluem a pandemia da COVID-19, a priorização de outros projetos no período e as mudanças decorrentes da transição de governo federal entre 2022 e 2023. Com a retomada das articulações, a expectativa é que as ações ganhem novo fôlego, viabilizando segurança jurídica e dignidade habitacional às famílias residentes nas áreas envolvidas.

O Grupo Reurbane reafirmou seu compromisso de continuar atuando em parceria com o poder público para garantir que a regularização fundiária avance de forma responsável, técnica e eficiente, beneficiando milhares de famílias parnanguaras.

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