Paranaguá (PR), 16 de maio de 2025 — Após publicações da imprensa local e comunicações oficiais da Prefeitura de Paranaguá, veiculadas entre os dias 13 e 16 de maio, que apontaram atrasos na entrega de escrituras e mencionaram falhas em projetos conduzidos por empresas privadas, o Grupo Reurbane publica esta nota oficial esclarecendo sua atuação na regularização fundiária do município.
Com experiência consolidada desde 2007 e atuação em diversos municípios do Sul do Brasil, o Grupo Reurbane afirma que todas as etapas técnicas dos projetos executados em Paranaguá foram concluídas em conformidade com as exigências legais. Um dos principais destaques é o trabalho realizado no Jardim Esperança, onde 1.124 lotes foram regularizados. Até o momento, 567 moradores já receberam suas matrículas, enquanto os demais títulos estão disponíveis, dependendo apenas do interesse dos beneficiários ou de trâmites administrativos da Prefeitura para serem entregues.
A Prefeitura, por meio da diretora de Regularização Fundiária, Ágatha Louisie Frederico, declarou à imprensa que “alguns projetos foram apresentados por empresas privadas sem a devida instrução, sem análise ambiental, sem autorização da União em áreas federais...”. Embora o Grupo Reurbane não tenha sido citado diretamente, foi a única empresa responsável por projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município entre 2019 e 2023. A empresa considera que declarações genéricas como essa comprometem injustamente sua imagem, uma vez que todos os estudos técnicos e documentos exigidos — incluindo análise ambiental — foram devidamente protocolados para análise junto à Prefeitura. Segundo a empresa, parte significativa dessa documentação sequer foi considerada pela secretaria competente.
Além disso, o Grupo Reurbane ressalta que o avanço do processo de regularização fundiária no Jardim Esperança é público e documentado. Entre 2022 e 2024, veículos como TVCI e JB Litoral acompanharam e noticiaram as etapas de aprovação, registro dos lotes e as primeiras entregas de matrículas aos moradores, evidenciando o andamento concreto e transparente das ações desenvolvidas.
Em relação às áreas de domínio da União, o Grupo Reurbane reforça que a responsabilidade legal por solicitar autorização e conduzir os trâmites junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) é exclusiva da Prefeitura. Cabe destacar que essa tratativa já estava em curso na gestão anterior por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, então responsável pela condução dos processos de regularização fundiária. Isso é comprovado por publicação oficial no site da própria Prefeitura, datada de 23 de agosto de 2023, que detalha o andamento das ações junto à SPU: paranagua.pr.gov.br/noticia2516.
Desde dezembro de 2024, o Grupo Reurbane afirma ter buscado diálogo com a nova gestão municipal, apresentando relatórios técnicos atualizados sobre os núcleos atendidos e solicitando esclarecimentos sobre o andamento dos processos. Apesar dos esforços, não houve retorno efetivo por parte da prefeitura.
Após a exposição pública do tema junto à imprensa, o Grupo Reurbane conseguiu agendar uma reunião com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB) para o dia 22 de maio de 2025. O objetivo do encontro é alinhar as questões pendentes referentes às REURBs em áreas da União
“Os projetos do Grupo Reurbane cumprem integralmente as exigências legais e estão instruídos com documentos técnicos, ambientais e urbanísticos. A morosidade na entrega de matrículas em algumas áreas está vinculada a ações que dependem exclusivamente do poder público municipal”, declarou o diretor-geral da empresa, engenheiro José Elmir Mello.
O Grupo Reurbane reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o direito à moradia digna, ressaltando que o sucesso da regularização fundiária em larga escala depende da colaboração entre poder público, comunidades e empresas especializadas.
Atualização
No dia 19/05, a Rádio Ilha do Mel FM publicou em suas redes sociais uma nova matéria abordando o posicionamento do Grupo Reurbane em relação às recentes declarações sobre o processo de regularização fundiária em Paranaguá. A reportagem, intitulada "Regularização Fundiária vira embate: Prefeitura culpa gestões anteriores e Reurbane responsabiliza atual administração", apresenta a defesa da empresa e esclarece pontos relevantes sobre sua atuação técnica no município.
O objetivo do Grupo Reurbane não é criar embates com nenhuma gestão, seja a anterior ou a atual. A intenção da empresa é, unicamente, contestar as informações anteriormente veiculadas e apresentar sua defesa quanto à entrega dos documentos necessários para a REURB, bem como esclarecer responsabilidades que não competem à empresa.
Como contratada pelos moradores, é do interesse do Grupo Reurbane que os processos avancem e sejam concluídos, pois isso é benéfico para o município, para a empresa e, principalmente, para os moradores que confiaram na nossa atuação e pagaram pela prestação de nossos serviços.
Informamos, ainda, que estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas aos processos de regularização, por meio do telefone (41) 3721-4987 ou presencialmente no endereço: Rua Faria Sobrinho, 635 – 3º andar, sala 302 – Centro Histórico.