A entrega das matrículas da Fase 3 do Jardim Esperança, em Paranaguá, beneficiou 184 famílias. Com isso, 1.123 lotes foram regularizados, contemplando 567 famílias desde o início da REURB em 2019, garantindo segurança jurídica aos moradores.
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A comunidade do Jardim Esperança, em Paranaguá, Paraná, celebrou em setembro a entrega das matrículas de propriedade definitiva da Fase 3 do processo de regularização fundiária, beneficiando 184 famílias que aguardavam seus títulos desde 2019.
A entrega marca a conclusão de mais uma etapa da REURB (Regularização Fundiária Urbana), programa que teve início após a primeira assembleia realizada no bairro, com a participação do prefeito Marcelo Roque e da Secretaria Municipal de Urbanismo. A reunião foi organizada pelo ex-presidente da União Municipal das Associações de Moradores, Mário Ebres dos Santos, e pelo Grupo Reurbane.
O núcleo urbano do Jardim Esperança foi dividido em três fases, organizadas por quadras, visando a facilitar o processo de regularização. Desde 2022, as fases 1 e 2 já haviam beneficiado centenas de famílias.
Cerimônias de Entrega em 2022 e 2023
Na Fase 1, foram regularizados 295 lotes, com 176 matrículas emitidas até o início de 2023. Já na Fase 2, 366 lotes foram regularizados, resultando na emissão de 173 matrículas. Agora, com a conclusão da Fase 3, mais 462 lotes foram regularizados, e 184 matrículas foram entregues aos moradores que aderiram ao programa de regularização.
Além disso, mais famílias das fases anteriores também foram beneficiadas com a entrega de matrículas nesta última cerimônia: 13 para a Fase 1 e 21 para a Fase 2. Isso aumentou o número total de beneficiários nas duas primeiras fases.
Somando as matrículas da Fase 3 e das famílias das fases 1 e 2 que ainda não haviam recebido matrículas nas cerimônias anteriores, foi emitido um total de 217 matrículas, ao todo.
Balanço Final
Atualmente, os números são os seguintes:
- Fase 1: 295 lotes regularizados, 189 famílias beneficiadas.
- Fase 2: 366 lotes regularizados, 194 famílias beneficiadas.
- Fase 3: 462 lotes regularizados, 184 famílias beneficiadas.
Ao todo, 1.123 lotes foram regularizados no Jardim Esperança, beneficiando diretamente 567 famílias – cerca de 50% dos moradores esperados.
Os lotes que ainda não tiveram as matrículas emitidas incluem casos de moradores que não aderiram ao processo de regularização, pessoas com cadastros incompletos ou envolvidos em disputas familiares sobre o direito à titularidade, além de lotes classificados como REURB-E, voltados para ocupantes que não se enquadram nos critérios de baixa renda ou que utilizam os terrenos para fins não residenciais.
Com a conclusão dessa etapa, o Jardim Esperança avança no processo de regularização, garantindo a segurança jurídica da posse para centenas de famílias.