Evento promovido pela ESDM ocorre nos dias 4 e 5 de agosto, conectando gestores públicos, juristas e urbanistas para discutir inovações e soluções habitacionais.
PORTO ALEGRE (RS) – A construção de soluções seguras e inclusivas para a moradia legal será o foco central do II Encontro dos Que Fazem a REURB, que acontece nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, na sede da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), na capital gaúcha.
Com o objetivo de promover o diálogo e a difusão de conhecimentos práticos sobre a Regularização Fundiária Urbana, o evento busca fortalecer a articulação entre os diferentes agentes do setor, fomentando a segurança jurídica e o aperfeiçoamento técnico de quem atua na linha de frente do urbanismo e do direito municipal. O encontro conta com o patrocínio oficial do Grupo Reurbane.
Foco nos desafios técnicos e práticos
A programação do evento foi estruturada para ir além da teoria, abordando os entraves reais enfrentados pelos municípios na implementação da REURB. Um dos destaques nesse sentido será a participação da arquiteta e urbanista Débora Francele, Diretora Técnica do Grupo Reurbane.
Com experiência na condução de projetos fundiários, ela integrará a Mesa IV, que ocorrerá na manhã de quarta-feira (05), focada no "Enfrentamento das questões técnicas na REURB". Ao lado de outros especialistas, o painel abordará como superar gargalos estruturais e burocráticos, garantindo que os projetos de regularização saiam do papel com viabilidade e respeito à legislação vigente.
Programação de Alto Nível
O evento conta com a coordenação científica de Vanêsca Buzelato Prestes, Simone Somensi e Luciano Varela, e reunirá nomes notáveis do cenário jurídico e urbano nacional.
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Confira a programação completa:
04 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)
08h30 | Credenciamento
09h00 | Abertura
09h15 | Palestra de Abertura: A evolução da Regularização Fundiária: do 1º More Legal à REURB e os desafios atuais. Com João Pedro Lamana Paiva (Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS). Mediação: Carolina Teodoro Falleiros.
10h00 | Mesa I: Reflexões sobre o Estado da Arte da REURB
Delegado Antônio Padilha (Secretário Executivo do Programa RS Seguro) – Tema: Programa RS Seguro: concepção e cases.
Roberta Morillos Teixeira (Promotora de Justiça de Viamão) – Tema: Problemas enfrentados pelo Ministério Público na REURB.
Vanêsca Buzelato Prestes (Procuradora Municipal de Porto Alegre aposentada e Vice-Diretora da ESDM) – Tema: A Integração da REURB com as Políticas Estruturais de Urbanização.
Mediação: Rafael Pedro Magagnin.
13h30 às 15h00 | Apresentação de Cases
16h30 | Mesa II: Experiências de Municípios na Atuação na REURB
Karla França (Analista de Desenv. Urbano na CNM) – Tema: Desafios municipais na execução da REURB: perspectivas da lei 13.465 de 2017.
Aline Prichua (Coordenadora de Regularização Fundiária de Erechim/RS) – Tema: Experiência do Município de Erechim na implementação da política pública.
Diego Rodrigues de Oliveira (E-REURB/GPL) – Tema: REURB em geral.
Mediação: Cinara de Araujo Vila.
18h00 | Coquetel
05 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)
09h00 | Mesa III: Soluções Fundiárias para Regularização
Everton José Helfer de Borba (Registrador de Imóveis em Cachoeira do Sul) – Tema: Caravana da REURB pelo CNJ e Caso Cohab.
Fábio Vitório Mattiello – Tema: Problemas enfrentados pela Justiça Federal na REURB.
Dulce Ana Gomes Opptiz (Juíza de Direito – Comissão Regional de Soluções Fundiárias TJ/RS) – Tema: Caso Ipe.
Carine Spies dos Reis (Assessora de Juiz na Comarca de Tramandaí | Projeto Terra - TJRS) – Tema: Projeto Terra: Avanços, tensionamentos e desafios.
Mediação: Renata Matarazzo Lopes.
10h30 | Mesa IV: Enfrentamento das questões técnicas na REURB
Débora Francele (Arquiteta Urbanista e Diretora Técnica do Grupo Reurbane).
Luciano Varela (Engenheiro Civil e Chefe da GEAR/PGM Porto Alegre) – Tema: Principais problemas dos projetos.
Marcelo Arioli Heck (Docente da Unisinos) – Tema: Regularização Fundiária e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e suas possibilidades.
13h30 às 15h30 | Apresentação de cases
15h30 | Mesa V: Planos Diretores e Instrumentos Urbanísticos na Regularização Fundiária
Aline Cándano Peixoto (Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS) – Tema: Regularização Fundiária e Mediação.
Cintia Estefania Fernandes (Procuradora do Município de Curitiba) – Tema: Instrumentos Fiscais Facilitadores da REURB.
Simone Somensi (Procuradora do Município de Porto Alegre).
Serviço
O quê: II Encontro dos Que Fazem a REURB
Datas: 04 e 05 de agosto de 2026
Local: Sede da ESDM (Auditório Cloé Gomes Rodrigues)
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1184, 9º andar – Centro Histórico, Porto Alegre/RS
Patrocínio: Grupo Reurbane
Realização: Escola Superior de Direito Municipal (ESDM)