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Reunião em Pelotas discute avanço da Regularização Fundiária nos núcleos Arco-Íris, Jardim do Prado e Corrientes


Na manhã do dia 28 de janeiro de 2025, ocorreu no município de Pelotas uma reunião de alinhamento e andamento dos processos de Regularização Fundiária, com a presença dos representantes da Secretaria de Habitação Municipal e Regularização Fundiária: o Secretário Milton e os gestores Sr. Luiz Carlos Girão e Sr. Cassius. 

A principal pauta foi sobre os processos do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL). Na ocasião, foi alinhado também sobre a etapa de saneamento dos processos dos núcleos Arco-Íris, Jardim do Prado e Corrientes. Nós, do grupo Reurbane, nos dedicamos a alinhar com as novas gestões a fim de seguir com o trabalho conquistado até então.

O REGMEL é uma iniciativa do Governo Federal, conduzida pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, que visa promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda. O programa oferece financiamento subsidiado para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais. Seu objetivo é garantir segurança jurídica aos moradores, melhorar a infraestrutura e proporcionar acesso a serviços públicos essenciais.
Por em janeiro 28, 2025
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