Regularização Fundiária da Vila do Sossego, em Araucária (PR): Andamento do processo de REURB

    Vila do Sossego - Lagoa Grande, Araucária/PR

A Comunidade Lagoa Grande, em Araucária, está prestes a viver uma transformação significativa. Em 3 de maio de 2024, o Projeto de Regularização Fundiária da Vila do Sossego foi enviado para análise para a Prefeitura de Araucária. Esta iniciativa, desenvolvida pelo Grupo Reurbane, tem como objetivo formalizar a situação de 41 famílias que ocupam irregularmente uma área de 94.840,228m².

Uma Breve História

A Vila do Sossego está situada em uma área que, antigamente, pertencia a Teophilo Ferreira de Souza. Após seu falecimento, a terra foi dividida informalmente entre os herdeiros, resultando na venda de lotes menores sem desmembramento oficial. Essa divisão irregular persiste até hoje, criando a necessidade de um processo de regularização.

Das 126 famílias que ocupam a Vila do Sossego, 41 já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária – REURB-S. Esse número representa 32,54% dos lotes na área. Nos demais lotes, foram encontradas pendências cadastrais ou falta de interesse dos ocupantes em participar do processo. Para essas famílias, as matrículas dos imóveis ficarão em nome do Município de Araucária, garantindo uma solução administrativa.

Infraestrutura e Vida Comunitária

A Vila do Sossego conta com uma infraestrutura essencial já implantada. O abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgoto, e a energia elétrica domiciliar estão em funcionamento nas quadras da área que está dentro do perímetro de regularização. Além disso, a comunidade é atendida por um sistema de drenagem que inclui valas laterais e bocas de lobo para escoamento das águas pluviais.

A coleta de lixo domiciliar é realizada duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras. A coleta de resíduos recicláveis ocorre na primeira sexta-feira de cada mês. Embora a infraestrutura elétrica esteja parcialmente implantada, o Grupo Reurbane está em contato com a COPEL (concessionária de energia elétrica que atende o estado do Paraná) para ampliar a rede de iluminação, visando melhorar ainda mais a qualidade de vida na comunidade.

Processo em Andamento

A última atualização no processo administrativo (Processo Nº 19349 / 2021)  ocorreu em 4 de janeiro de 2024, quando a SMUR solicitou esclarecimentos adicionais à Reurbane. Em 3 de maio de 2024, a empresa anexou uma versão atualizada do projeto e outros documentos. Agora, o projeto está sendo analisado pela PGM, que verificará a conformidade jurídica e, em seguida, será encaminhado para a SMMA para análise de questões ambientais.

Próximas etapas

O próximo passo é aguardar o parecer da Prefeitura de Araucária. Se o projeto for deferido, ele será encaminhado para o Registro de Imóveis. Lá, serão realizados os trâmites de registro e titulação dos ocupantes, resultando na emissão das matrículas individualizadas que serão entregues aos moradores.

A Regularização Fundiária da Vila do Sossego é um marco importante para a comunidade. Esse processo não apenas formaliza a posse dos terrenos, mas também garante dignidade e segurança para as famílias que ali residem. Estamos todos na expectativa de uma decisão positiva da Prefeitura, que permitirá avanços significativos na qualidade de vida dos moradores.

Com a regularização, a Vila do Sossego dará um grande passo rumo a um futuro mais estável e promissor para todos os seus habitantes.

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