No âmbito da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Paranaguá, enfrentamos uma série de desafios que demandam soluções estratégicas e colaborativas.
Um marco nessa jornada foi a realização, em agosto de 2023, de uma consulta pública na Câmara de Vereadores de Paranaguá, presidida pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
O objetivo foi esclarecer à população os obstáculos enfrentados e os caminhos para a regularização de núcleos urbanos informais dentro do município.
Durante o evento, o Secretário de Urbanismo, Koiti Cláudio Takiguti, expressou a magnitude dos desafios: "O problema fundiário em Paranaguá é gigantesco. Nosso objetivo é mostrar a extensão desse desafio."
Ele ressaltou os esforços pontuais já realizados, como a entrega de matrículas em diversos bairros, porém, enfatizou que a regularização fundiária vai além da simples emissão de documentos: "É necessário resolver a cidade como um todo."
Um dos pontos críticos identificados é a questão das áreas da União em Paranaguá, onde a REURB enfrenta barreiras adicionais. O processo demanda a transferência dessas áreas para o município, antes que a Prefeitura possa conceder direitos reais de propriedade aos ocupantes.
Dentre essas áreas, a Vila do Povo/Vila São Carlos se destaca, não apenas por pertencer à União, mas também por ser uma das áreas com maior número de ações judiciais e ter desafios no que diz respeito as questões ambientais. Com a REURB instaurada em dezembro/2019, a empresa já concluiu todos os levantamentos técnicos necessários, concluindo o projeto de regularização fundiária e protocolando o material para análise na Prefeitura de Paranaguá, aguardando somente a tratativa entre a União e o município.
O Grupo Reurbane, atua em seis núcleos urbanos no município. Além da Vila do Povo/Vila São Carlos, atua também nos bairros Vila Primavera, Ponta do Caju, Vila dos Comerciários, Jardim Esperança e Jardim Figueira. Cada um desses núcleos representa áreas onde a regularização fundiária é uma necessidade premente, destacando a importância do trabalho realizado pelo Grupo Reurbane.
Sobre os desafios, a empresa conta com profissionais capacitados para atender todas as demandas do processo de REURB e os possíveis entraves no processo. Nosso time é composto por geólogos, biólogos, advogados, assistentes sociais, engenheiros, arquitetos urbanistas e topógrafos.
Para mais informações sobre o processo de REURB em Paranaguá e para assistir à consulta pública na íntegra, acesse o site da Prefeitura de Paranaguá e o canal "Câmara Paranaguá" no Youtube.