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Avanços na Regularização Fundiária da Vila dos Comerciários em Paranaguá

Em uma reunião estratégica realizada ontem, dia 6 de março, representantes do Grupo Reurbane Paraná deram passos significativos em direção à regularização fundiária no emblemático Bairro Vila dos Comerciários, em Paranaguá.

A equipe, composta pelo coordenador técnico Gustavo Karczeski e o colaborador Adrian Simão Gonçalves, esteve em uma visita técnica junto ao Juiz do Tribunal de Justiça, membro da Comissão de Soluções Fundiárias do Paraná. 

A reunião contou também com a participação do Promotor do município, representantes da União Municipal das Associações de Moradores de Paranaguá (UMAMP), e outros atores-chave nesta trajetória de regularização.

Participantes da Reunião:

  • Sra. Maria Conceição Savas Kaili:Herdeira da área ocupada, a Sra. Maria desempenhou um papel crucial nas tratativas para a doação da área;
  • Sr. Arlindo (Guri Materiais de Construção): Figura representativa na comunidade, o Sr. Arlindo marcou presença na reunião, trazendo consigo a perspectiva do setor comercial local.
  • Dra. Juliana de Araújo Cabral (OAB/PR 51695): Advogada do Sr. Arlindo, sua presença acrescentou expertise jurídica ao processo, contribuindo para a compreensão e resolução das questões legais envolvidas.
  • UMAMP - União Municipal das Associações de Moradores de Paranaguá:* Representada pelo seu presidente, Sr. Mário Ebres dos Santos, a UMAMP desempenhou um papel fundamental, trazendo a perspectiva e o apoio das associações de moradores locais.
  • DPE - Defensoria Pública do Estado:
        - Mariana Azevedo (Assessoria)
        - Sanna Chedieck (Estagiária de Pós-Graduação)
  • Município de Paranaguá:
        - Dr. Carlos Eduardo, representando a administração municipal.
  • 7. MP - Ministério Público:
        - Dr. Mateus Ávila, contribuindo com sua experiência jurídica e fiscalização.
  • 8. SUDIS - Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social:

        - Wilson Drombrovski e Timóteo Campos, representando o órgão governamental.

Durante a reunião, um dos pontos cruciais discutidos foi a complexa questão da dívida de IPTU sobre a área em processo de regularização, uma dívida acumulada de mais de 8 milhões em nome dos antigos proprietários da área, representando um obstáculo significativo para o avanço do processo. 

Essa dívida foi identificada durante a busca registral da área, uma das primeiras etapas já realizadas no processo de Regularização Fundiária (REURB).

A equipe jurídica, em conjunto com a participação ativa dos órgãos públicos e demais colaboradores, busca agora estratégias para solucionar esse débito e avançar no processo em prol da comunidade da Vila dos Comerciários.

O Grupo Reurbane reafirma seu compromisso em colaborar para o desenvolvimento e a legalização dessas áreas, promovendo a segurança jurídica e melhorando a qualidade de vida dos ocupantes da Vila dos Comerciários. 

A comunidade e os clientes do Grupo Reurbane estão atentos aos desdobramentos dessa importante iniciativa que impacta diretamente a realidade local.

Fique ligado para mais atualizações sobre este progresso crucial na regularização fundiária de Paranaguá.

Por em março 11, 2024
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